Você sabe quais foram as principais mudanças na legislação previdenciária dos últimos anos? Vejamos:
Como sabemos, o sistema previdenciário tem como objetivo garantir proteção e segurança aos trabalhadores brasileiros. Para isso, são utilizados inúmeros benefícios que tem como alguns dos objetivos, validar e recompensar sua contribuição.
Embora muitos já estejam familiarizados com os programas de benefícios, como bolsa família e seguro-desemprego, é importante estar sempre atualizado. Até porque, a legislação previdenciária está em constante transformação.
Embora essas mudanças sejam feitas com foco em melhorar a relação dos trabalhadores com esses programas, é comum que os usuários se sintam perdidos. Fique por aqui e confira as últimas e principais mudanças que ocorreram:
Principais mudanças na legislação previdenciária: O que é importante saber?
Para te ajudar a ficar mais atualizado, trouxemos um compilado de algumas das principais mudanças que ocorreram nos últimos anos. Lembrando que, por estar sempre em alteração, estar sempre buscando notícias atualizadas é uma necessidade. Vejamos:
Reforma previdenciária de 2019
A Emenda Constitucional n° 103 que foi promulgada no ano de 2019 trouxe algumas mudanças na previdência social brasileira. Uma das principais alterações estabelecidas, foi em relação a idade mínima exigida na aposentadoria. Além, claro, de algumas regras de cálculo dos benefícios e algumas mudanças em alíquotas de contribuição.
Aposentadoria por idade
Antes da reforma que mudou as regras para a aposentadoria por idade sinalizadas pela legislação previdenciária, as mulheres podiam solicitar o benefício aos 60 anos. Agora, é exigida uma idade mínima de 62 anos para as mulheres. Lembrando que o tempo mínimo de contribuição também foi alterado, bem como as regras para homens.
Alterações em benefícios assistenciais
Os benefícios assistenciais, como pensão por morte e prestação continuada também sofreram algumas alterações. A principal mudança ocorreu com base nas regras de acesso a esses benefícios. Agora, os cálculos de pagamento do programa bem como a idade de solicitação mudaram e devem ser estudados com calma pelos beneficiários.
Existem ainda, algumas outras mudanças na legislação previdenciária que aconteceram nos últimos anos. Uma delas, é a alteração nas alíquotas de contribuição que agora variam de acordo com a faixa salarial do segurado. Mas, por que essas legislações estão sempre passando por mudanças? Vejamos um pouco sobre isso no próximo tópico.
Por que a legislação previdenciária está em constante mudança?
Existem vários motivos que impactam e obrigam as leis previdenciárias a se alterarem com o passar do tempo. Entre muitos motivos, as mudanças demográficas, pressões financeiras e alterações no mercado de trabalho se destacam. Além disso, quando a expectativa de vida aumenta ou cai, essas leis também são revistas.
Tudo isso, sem citar as demandas sociais, políticas e os aprendizados que são adquiridos com o passar do tempo. Vale ressaltar que, sempre que a legislação previdenciária muda, isso ocorre com foco em atender melhor os beneficiários. Além, claro, da necessidade de garantir maior justiça social a esses trabalhadores.
Como nós podemos te ajudar?
Calma, a gente sabe que tem muita coisa mudando e que isso sempre exige atualização constante por parte dos beneficiários. Tudo isso, tende a confundir os trabalhadores que passam a conhecer menos sobre seus direitos. É por isso mesmo, que nós da Mastercapital estamos aqui para te ajudar a ter mais autoridade em suas ações.
Aqui na Mastercapital, temos uma equipe formada por profissionais especializados nas mais diversas questões jurídicas. Com conhecimentos vastos e experiências de anos na bagagem, estamos prontos para te ajudar! Fique por aqui, conheça nossa empresa, fale com algum dos nossos especialistas e garanta o auxílio que você precisa!
