Diariamente, muitos trabalhadores sofrem com seu Seguro-desemprego sendo bloqueado pelo governo. Apesar de um momento estressante, é possível descobrir o motivo por trás do bloqueio e recorrer. Muitas vezes, esse bloqueio ocorre de forma equivocada, porém não são raros os casos de regularidade desta ação.
Para descobrir se o seu benefício foi bloqueado erroneamente, antes é necessário conhecer os possíveis motivos por trás desse bloqueio. Com isso, fica ainda mais fácil recorrer e, em poucas etapas, desbloquear seu benefício. No conteúdo de hoje, nós da Mastercapital, iremos te explicar um pouco mais sobre esses motivos.
Além disso, pedimos que você prossiga com a leitura até o final do conteúdo para que possa saber mais sobre nossa empresa. Assim, fica ainda mais fácil ir em busca de regularizar seu Seguro-desemprego e receber seu benefício. Mas, antes disso, vejamos mais algumas informações sobre esse direito do trabalhador brasileiro:
Como funciona o Seguro-desemprego?
Como sabemos, o Seguro-desemprego é um benefício pago ao trabalhador brasileiro dispensado sem justa causa. Porém, para que o profissional receba seu benefício, é preciso cumprir algumas obrigações. Uma delas, é referente ao tempo trabalhado na empresa em que esteve antes da demissão.
Se o profissional se encaixar em todos os requisitos, poderá receber um valor mensal enquanto estiver desempregado. É daí, que vem o nome, pois o benefício é uma das muitas formas de manter o trabalhador seguro. Geralmente, o valor recebido varia entre três a cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado.
Já o valor recebido é a soma dos três últimos salários antes da demissão, dividido por três. Já para os profissionais que atuam como empregados domésticos, trabalhadores resgatados ou pescadores, o valor muda. Nesses casos,o Seguro-desemprego é um salário mínimo durante o direito ao recebimento.
Quais os requisitos necessários ao recebimento do Seguro-desemprego?
Se você também está tentando entender porque seu benefício pode ter sido bloqueado, vejamos os requisitos para o recebimento. Cada um deles deve ser cumprido para que o profissional tenha direito a receber seu benefício. Ou seja, caso você não se encaixe em um deles, é preciso buscar por um profissional. Vejamos:
Demissão sem justa causa
A demissão sem justa causa, ocorre quando o trabalhador é demitido sem um motivo que justifique sua demissão. Sendo assim, a quebra do contrato de trabalho ocorre devido a um motivo por parte da empresa. Ou seja, o profissional não quebrou regras contratuais, por isso possui o direito de ser amparado.
Estar desempregado
Pode até parecer óbvio, mas para que o profissional possa receber seu Seguro-desemprego, é necessário estar desempregado. Ou seja, durante sua solicitação, é preciso não ter vínculos empregatícios com outras empresas. Assim, ficará ainda mais fácil receber seu benefício direto em sua conta da Caixa.
Não ter renda suficiente para o sustento
Para que o profissional possa receber seu benefício, é preciso que não exista um meio de sustento. Ou seja, caso o trabalhador possua um CNPJ, não terá direito a receber as parcelas do seguro. Isso também vale para empresas inativas, ou seja, caso você já tenha tido um MEI, ele precisa ser apagado.
Beneficiário do INSS
Para quem está recebendo benefícios do INSS, o Seguro-desemprego também não poderá ser recebido. Isso ocorre, pois o governo entende o recebimento dessa prestação como uma forma de sustento. A exceção só acontece em caso de auxílio acidente ou pensão por morte.
Como recorrer ao Seguro-desemprego bloqueado?
Se você está apto a receber seu Seguro-desemprego, mas mesmo assim teve seu benefício bloqueado, é preciso contar com uma ajuda profissional. Aqui, na Mastercapital, podemos te ajudar através de uma boa consultoria. Para isso, tudo o que você precisa fazer é entrar em contato conosco. Clique abaixo e fale conosco!