Nos últimos conteúdos, viemos falando um pouco mais sobre direito previdenciário e como ele funciona em todas as suas frentes. Até porque, se tem uma coisa que sabemos que causa dúvida na população, são as questões relacionadas a esses benefícios. Assim como os demais, o auxílio acidente é cercado de questões que devem ser respondidas.
É exatamente por esse motivo que hoje, nós da Mastercapital preparamos um conteúdo completo para te auxiliar em suas dúvidas. Fique aqui com a gente, faça a leitura do material que preparamos e saiba mais sobre esse benefício previdenciário. Ao final do material, queremos te convidar a conhecer nossos serviços e falar com um especialista!
O que é o auxílio acidente?
Basicamente, o auxílio acidente é um benefício previdenciário pago aos profissionais que não puderem exercer sua função por conta de afastamento pelo INSS. Para que o trabalhador tenha direito ao benefício, é necessário comprovar sua incapacidade momentânea de exercer a função que seja decorrente de acidente de trabalho.
O benefício tem como objetivo garantir suporte ao profissional que está se recuperando e, por isso, faz o pagamento mensal de um valor destinado à sua subsistência. Para saber quanto o trabalhador irá receber, é feito um cálculo baseado em sua renda. Ou seja, leva-se em conta o valor necessário para seu sustento.
Quem tem direito ao auxílio acidente?
Quando falamos em trabalhadores que atuam com carteira assinada, estamos falando de contribuições mensais ao INSS. Resumidamente, essa contribuição é feita com foco em garantir suporte ao trabalhador que esteja sem capacidade de exercer sua função.
Sendo assim, tem direito ao auxílio acidente os seguintes trabalhadores:
- Empregado urbano/rural: prestador de serviço de natureza urbana ou rural, contínuo e subordinado ao empregador. É considerado também empregado o Microempreendedor Individual (MEI);
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso: prestador de serviços a diversas empresas, sem que haja relação de vínculos empregatícios;
- Segurado especial: pessoa física que exerça sozinha ou em regime de economia familiar atividades como artesanato, pesca, produtor e seringueiro.
Além disso, como você já deve imaginar, só é auxiliado o profissional que comprove sua incapacidade momentânea ou permanente.
Qual é o período de carência do auxílio acidente?
Não há carência para este benefício, ou seja, o trabalhador não precisa ter contribuído um mínimo de vezes para ter direito ao benefício.
Porém, existem alguns requisitos que precisam ser seguidos. São eles:
- Ser segurado do INSS;
- Ter sofrido um acidente ou ter adquirido uma doença;
- Ter adquirido sequela permanente e redução parcial ou permanente da capacidade para o trabalho;
- O acidente ou doença devem estar ligados à redução da capacidade laborativa.
Mas, vejamos como solicitar o benefício:
Como solicitar o auxílio acidente?
Para solicitar o benefício, é preciso que os profissionais sigam algumas etapas necessárias em sua garantia. Vale ressaltar que, antes de mais nada, é preciso que a solicitação ocorra pelo beneficiário ou por um representante legal. Para dar início ao processo, aconselhamos que procure uma agência do INSS ou uma consultoria.
Isso porque, ao optar por uma consultoria, você terá suporte profissional especializado, o que garante maior assertividade em sua solicitação. Para solicitar o benefício, é preciso ter em mãos algum documento, como:
- Laudo médico que comprove sua incapacidade de exercer a função designada devido a acidente de trabalho;
- Comprovante de vínculo empregatício que demonstre sua contribuição ao INSS por meios dos meses de trabalho prestados;
- Documentos pessoais, tais como RG, CPF e outros;
- Comprovante de residência que comprove o endereço de sua moradia;
- Documento que comprove o acidente sofrido, para isso pode ser usado atestado médico ou boletim de ocorrência.
Se você está precisando realizar a solicitação do auxílio acidente, te aconselhamos a buscar uma consultoria. Com ela, é possível garantir suporte assertivo em sua recuperação, pois você passará a contar com o trabalho de profissionais especializados. Para saber mais, acesse nosso site e converse com um dos nossos especialistas.
