O que é aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que atingem uma certa faixa etária.
Este benefício sofreu diversas mudanças com a Reforma da Previdência de 12/11/2019 e é um dos mais procurados pelos segurados.
Sendo assim, no conteúdo de hoje traremos um resumo completo para te ajudar a tomar essa decisão.
Continue conosco.
Requisitos para aposentadoria por idade
Os requisitos da aposentadoria por idade mudaram após a Reforma da Previdência. Sendo assim, para quem completou a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres e possui 15 anos de contribuição até 12/11/2019, o direito à aposentadoria segue as regras anteriores à reforma:
- 60 anos para mulheres
- 65 anos para homens
- 180 meses de carência+
Para quem não completou a idade mínima e 15 anos de contribuição até 12/11/2019, o direito seguirá a regra de transição:
- 61 anos e 6 meses para mulheres
- 65 anos para homens
- 15 anos de contribuição
Já para quem começou a contribuir para o INSS após 13/11/2019, deverá seguir a nova regra de aposentadoria:
- 62 anos para mulheres com 15 anos de contribuição
- 65 anos para homens com 20 anos de contribuição
Qual o valor da aposentadoria por idade?
O valor da aposentadoria por idade depende de qual regra citada acima você se encaixa.
Se você completou os requisitos antes da reforma, o valor será de 70% da média dos seus 80% maiores salários, incluindo 1% para cada ano completo de trabalho.
Por exemplo, digamos que você seja um homem que completou 65 anos de idade em 2018 e atingiu 30 anos de contribuição.
A média dos seus 80% maiores salários foi de R$2.000.
Para calcular o valor final da aposentadoria por idade, será necessário calcular a alíquota de 70% somada aos 30 anos trabalhados e multiplicar pela média de R$2.000.
Na prática:
0,70 + 0,30 = 1,00
2.000 x 1,00 = 2.000
O valor da sua aposentadoria será de R$2.000.
Dando outro exemplo, vamos supor que você seja uma mulher e tenha feito 60 anos em 2017 com 15 anos de contribuição.
Sua média também foi de R$2.000. Calculando considerando a alíquota de 70%:
0,70 + 0,15 = 0,85
2.000 x 0,85 = 1.700
O valor da sua aposentadoria será de R$1.700.
Falando agora sobre as outras regras de aposentadoria, de transição e atual após a reforma, o valor será 60% da média de todos os salários + 2% ao ano acima do tempo mínimo de contribuição.
Para exemplificar, vamos pegar agora o caso do Carlos.
Carlos completou 65 em 2022, ou seja, depois da reforma.
Após 35 anos de contribuição, sua média foi de R$1.500.
Neste exemplo, como o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens, Carlos ficou 15 anos acima.
Sendo assim, para o valor que Carlos deverá receber será:
60% + 2% x 15 anos acima do tempo mínimo (30%)
60% + 30% = 90%
90% x 1.500 = 1350
O valor da aposentadoria de Carlos será de R$1.350
Trazendo esse mesmo raciocínio para o caso das mulheres, vamos supor que a Sonia tenha completado 62 anos em 2022 e, após 20 anos de contribuição, sua média foi de R$2.000.
Aqui, como o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para mulheres, Sonia ficou 5 anos acima.
Logo, o valor que ela receberá será:
60% + 2% x 5 anos acima do tempo mínimo (10%)
60% + 10% = 70%
70% x 2.000 = 1.400
Sonia receberá R$1.400 de aposentadoria.
Como funciona a aposentadoria por idade rural?
Também podem receber aposentadoria por idade os seguintes trabalhadores:
- Indígenas;
- Pescadores artesanais;
- Extrativistas;
- Trabalhadores rurais.
Para estes segurados, haverá redução de 5 anos na idade mínima, ou seja, 60 anos para homens e 55 para mulheres, onde receberão o valor de um salário mínimo.
Como funciona a aposentadoria por idade para PcD?
Para aposentadorias por idade para PcD, deverá ser comprovada a condição através de perícia realizada pelo INSS, sendo a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, ambos com 180 meses de trabalho na condição de PcD.
O trabalhador é obrigado a se aposentar quando atingir determinada idade?
De acordo com o previsto na lei 8.213/1991, o trabalhador terá a aposentadoria por idade compulsória, que nada mais é do que encerrar sua participação ativa no mercado a partir do requerimento do próprio empregador.
Isso permite que o empregador solicite a aposentadoria de seus funcionários quando completarem: 70 anos de idade para homens e 65 anos de idade para mulheres, considerando os 180 meses de contribuição.
Sendo assim, o trabalhador garante o direito de todos os ganhos equivalentes à demissão sem justa causa.
Conclusão
Se você já se enquadra nos requisitos mínimos ou está chegando perto, pode se preparar para a sua aposentadoria por idade.
Neste artigo pudemos compreender um pouco melhor as mudanças após a reforma da previdência e os impactos na aposentadoria por idade.
Caso ainda tenha alguma dúvida, não deixe de contar com a Mastercapital. Nossos consultores estão prontos para lhe auxiliar.
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