O Auxílio doença é um direito dos colaboradores que, por alguma eventualidade médica, não podem exercer suas atribuições profissionais. Para que uma pessoa receba esse suporte, é preciso que ela esteja incapacitada de realizar suas atividades cotidianas por mais de 15 dias.
É importante já citar que, esse benefício se difere e muito do auxílio acidente, que por sua vez apresenta uma natureza indenizatória. Ou seja, quando ocorre um acidente no ambiente de trabalho, a empresa precisa suprir as necessidades financeiras e médicas do colaborador, como se responsabilizar pelo ocorrido.
No artigo de hoje, queremos te explicar mais detalhadamente como funciona esse direito e como solicitar. Por isso, já te convidamos a pegar seu chá ou sua água e continuar com a leitura do nosso material. Nele, iremos abordar tudo o que você precisa saber sobre o que é, e como funciona o Auxílio doença.
O que é o Auxílio doença?
Basicamente, esse auxílio é um dos mais necessários direitos pagos pela Previdência Social aos trabalhadores. Isso porque, esse suporte garante que o profissional afastado consiga suprir suas necessidades financeiras. Com isso, o beneficiário consegue se recuperar sem que suas contas fiquem prejudicadas.
Vale frisar que, diferentemente do que alguns pensam, esse auxílio tem como objetivo proteger a incapacidade do profissional de trabalhar. É importante citar isso, pois muitas vezes, mesmo doente, a pessoa não está impossibilitada de exercer sua função.
Em outras palavras, o Auxílio doença entra em cena quando há a necessidade de afastamento do colaborador. Outro ponto importante, é que para receber esse benefício, é necessário que o colaborador comprove sua condição. Para isso, são realizados exames de perícia médica da Previdência Social.
Quem tem direito ao auxílio doença?
Resumidamente, o profissional que tem direito a receber esse auxílio da Previdência Social, é aquele que não consegue exercer sua atividade por um período igual ou superior a quinze dias. Além disso, é importante que haja a comprovação, através de exames médicos, dessa incapacidade física.
No momento de solicitar seu benefício de Auxílio doença, é preciso que todos os requisitos sejam cumpridos. Mas, quais são esses requisitos e por que é importante atender a cada um deles? Confira, no tópico abaixo, mais sobre essas necessidades antes de solicitar seu seguro:
O que é preciso para receber o Auxílio doença?
Para ter direito a ser segurado por esse benefício, é necessário que o profissional esteja passando por um período que atenda a 3 requisitos. São eles, a qualidade de segurado, a carência e a impossibilidade laboral. Calma, nós iremos explicar cada um deles no tópico abaixo, vejamos:
Qualidade de segurado
A qualidade de segurado, significa que a pessoa tem direito a receber o Auxílio doença. Para isso, essa pessoa deve exercer atividade remunerada que seja efetiva ou feita com eventualidade. Além disso, independe de natureza urbana ou rural, assim como pode ter ou não um vínculo empregatício.
Carência
Outro fator importante, é que a pessoa deve ter contribuído por um período x antes que possa solicitar seu benefício. No caso do auxílio de afastamento por doença, é preciso um mínimo de 12 meses de contribuição. Apesar disso, não é exigida carência para profissionais que trabalham com carteira assinada.
Incapacidade laboral
Sendo o principal requisito para o recebimento do auxílio doença, a incapacidade laboral ocorre quando há o impedimento físico ou mental da realização da atribuição profissional. Além disso, é preciso que essa incapacidade ocorra por 15 dias ou mais para que seja validada.
Como solicitar?
Quer solicitar seu Auxílio doença ou, pelo menos, aprender como realizar essa solicitação? Para isso, é simples! Basta entrar em contato conosco aqui da Mastercapital. Assim, conseguimos te auxiliar da melhor forma e garantir a melhor experiência não só em nosso atendimento, como em sua recuperação.