Se você está esperando um filho ou pretende ter um em breve, sabia que há um auxílio previdenciário chamado Salário-Maternidade?
No post de hoje, vamos te guiar sobre o assunto, trazendo algumas informações importantes sobre quem tem direito, valores, obrigações e muito mais.
Vamos lá?
O que é o salário-maternidade?
Antes de sabermos quem tem direito ao salário-maternidade, é preciso entendermos exatamente o que é este auxílio.
O Salário-Maternidade é um auxílio previdenciário devido às pessoas que se afastam de suas atividades por algum dos motivos listados abaixo:
- Nascimento de filho;
- Adoção;
- Aborto não criminoso ou casos amparados pela lei;
- Fetos natimortos;
- Guarda judicial.
Esses fatos geradores do auxílio significam que as pessoas precisam parar de trabalhar para cuidar de seu filho ou para se recuperar fisicamente e psicologicamente dos acontecimentos.
O salário-maternidade é um auxílio que visa suprir as necessidades que afetam principalmente as mulheres nos casos listados acima, para que continuem vivendo com as condições necessárias para alimentação, saúde e principalmente com os cuidados com o novo filho ou com a si mesmas em casos como aborto ou retirada do feto natimorto.
Quem tem direito?
O salário-maternidade, é um auxílio destinado a todas as categorias de trabalhadores como:
- Empregado com contrato de trabalho CLT;
- Desempregado com qualidade de segurado;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial.
O auxílio é pago à gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante todo o período de afastamento, no prazo de 28 dias antes e 91 dias após o parto.
O salário-maternidade pode ser pago ao segurado do sexo masculino, para adoção ou guarda judicial, ou ainda quando a mãe se ausenta do seu dever familiar.
Requisitos do Salário-Maternidade
O principal requisito para receber o salário-maternidade é a qualidade de segurado que se dá quando você está trabalhando e contribuindo para o INSS, quando você está recebendo algum auxílio do INSS como aposentadoria, pensão por morte, entre outros, ou quando está no período de graça, ou seja, o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.
Para os segurados contribuintes individuais ou facultativos, há um prazo de carência de ao menos dez contribuições mensais.
Já os segurados especiais, além da qualidade de segurado, é preciso que seja comprovada atividade rural nos 12 meses anteriores.
Valor do Salário-Maternidade em 2023
O valor do salário-maternidade depende de qual tipo de segurado você se encaixa, não podendo ser inferior ao salário-mínimo vigente.
Para segurados empregados, o auxílio será igual a sua remuneração. Caso sua remuneração seja variável, o salário-maternidade será a média das suas seis últimas remunerações.
Para empregados domésticos, o valor será o mesmo de seu último salário.
No caso de segurados especiais, o valor do salário-maternidade será um salário-mínimo.
Quanto aos outros segurados, contribuintes individuais, MEI, ou desempregados, é preciso fazer alguns cálculos para chegar ao valor do salário.
Neste caso, será preciso somar os últimos 12 salários de contribuição no período de 15 meses e dividir por 12. O resultado será o valor do seu auxílio.
Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?
A durabilidade do salário-maternidade dependerá do motivo gerador do auxílio.
Para parto, adoção, guarda judicial ou feto natimorto a duração do salário-maternidade é de 120 dias.
Em caso de aborto não criminoso, a duração é de 14 dias.
Qual a relação entre licença-maternidade e auxílio maternidade?
Diferente do que mostramos acima, a licença-maternidade é o afastamento das atividades por conta dos motivos aqui mencionados, sendo, digamos, complementar ao salário-maternidade.
Para exemplificar, a licença-maternidade é o afastamento das atividades por conta do nascimento de um filho, por exemplo, e o salário-maternidade é o valor que você receberá por esse afastamento.
Finalização
Se você se encaixa em alguma das situações que mencionamos acima, saiba que você tem direito ao salário-maternidade.
Se ainda tem alguma dúvida que queira esclarecer, ou precisa de ajuda com o assunto, não deixe de falar com nossos consultores aqui da Mastercapital.
Leia também: 5 motivos para optar por serviços online
