Como já falamos por aqui algumas vezes, o seguro-desemprego é um direito do trabalhador brasileiro. Basicamente, esse direito funciona como um benefício pago aos profissionais que perderam seus empregos. Porém, para ter direito a receber os valores, a demissão precisa ter ocorrido sem justa causa e após alguns meses de pagamento.
Dependendo do tempo que o profissional esteve na empresa, bem como às vezes em que o benefício foi solicitado, o valor tende a mudar. Geralmente, a mudança ocorre tanto no número de parcelas de direito, quanto no valor do pagamento. Para te ajudar a saber mais sobre o que mudou para 2023, fique de olho no conteúdo que preparamos:
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício proporcionado ao trabalhador em situação de desemprego. Para ter direito ao benefício, é necessário que o profissional tenha contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. Além disso, é preciso que a demissão não tenha ocorrido por justa causa.
Isso acontece, pois entende-se com demissões por justa causa que o trabalhador não cumpriu com suas obrigações. Em outras palavras, o profissional deixa de ser merecedor do benefício. Agora em 2023, ocorreram mudanças no benefício, com elas, mudaram as regras sobre quem tem direito ao benefício e seus valores. Vejamos o que mudou:
O que mudou em 2023? Vejamos as regras:
Como sabemos, é comum que os valores e demais regras dos benefícios oferecidos aos trabalhadores mudem. Em 2023, assim como em alguns outros anos, houve reajuste no valor da parcela. Agora, o valor mínimo do pagamento foi para 1.302 reais com teto máximo de 2.230,97 reais.
Tem direito a receber o seguro-desemprego, profissionais que:
- Tiveram seu contrato de trabalho suspenso para poder participar de cursos ou programas de qualificação oferecidos pela empresa;
- Trabalhadores de carteira assinada que foram demitidos sem justa causa tendo cumprido regras impostas em seus acordos de trabalho.
- Pescadores profissionais durante períodos onde a pesca é proibida com foco em maior proteção ambiental;
- Trabalhadores resgatados e que foram impostos à situações semelhantes à escravidão.
Por que é importante estar atento às mudanças?
Todos os anos o seguro-desemprego pode sofrer alterações em seus valores, beneficiários ou demais características. Isso acontece, pois o governo está sempre em busca de melhor atender os cidadãos. No entanto, não estar atento a essas mudanças pode prejudicar os trabalhadores.
Por conta disso, é preciso estar de olho em tudo o que muda em relação ao benefício e seu pagamento. Até porque, como já sabemos, o seguro-desemprego visa amparar o trabalhador que está desempregado. Em outras palavras, é preciso saber o que muda para que não corra o risco de ficar desamparado.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Se você está em situação de desemprego e atende aos requisitos citados acima, pode fazer a solicitação do benefício. Para isso, nós da Mastercapital podemos te ajudar do início ao fim do processo. Fazemos isso, com foco em evitar estresses, irregularidades e demais defeitos na solicitação e recebimento dos valores do benefício.
Saiba mais sobre seus direitos, etapas da solicitação, benefícios de contar com um consultoria jurídica e muito mais! Acesse nosso site para saber mais sobre nosso trabalho ou fale com a gente através do número (41) 3019-9041. Garanta seu seguro-desemprego e saiba mais sobre os seus direitos previdenciários!
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